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Glória Maria

Governador Valadares (MG)

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Modelo · há 10 anos

[Modelo] Busca e apreensão de veículo contra Réu incerto

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __________VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR - BAHIA. NOME , nacionalidade, estado civil, profissão, portador (a) do RG n.º... E do CPF...

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Ivonildo Reis Santos

Modelo · há 9 anos

Resposta a Acusação sem Mérito: Art. 306 do CTB

EXCELENTÍSSIMO JUÍZ DE DIREITO DA Xª VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA/DF Autos: XXXXXXX XXXXXXXXX, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe vem, perante Vossa...

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Tribunal de Justiça de São Paulo

Jurisprudência · há 8 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP: XXXXX-75.2015.8.26.0434 SP XXXXX-75.2015.8.26.0434

APELAÇÃO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO –– CABIMENTO. Em atendimento a preceito constitucional (artigos 5º e 196 da CF) é direito do paciente com doença crônica obter o ...

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